Ações que antecederam as políticas de reorientação da formação profissional em saúde

1981

Programa de Integração Docente Assistencial – IDA

Importante iniciativa de inserção dos alunos na dinâmica de trabalho das unidades básicas de saúde. Surge como iniciativa do Ministério da Educação. Embora tenha se mostrado um avanço, a política ficou muito limitada aos serviços de saúde, com pouca repercussão nas mudanças curriculares.

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Início dos anos de 1990

Projeto Uma Nova Iniciativa – UNI

Financiado pela Fundação Kellogg, foi pensado para superar algumas contradições dos Projetos IDA. Trouxe a lógica da multiprofissionalidade como orientação da formação e buscou superar a dicotomia entre os serviços de saúde e academia, presente nos projetos IDA, valorizando os serviços de saúde para a execução dos componentes curriculares. É importante notar que foram projetos relevantes, mas que no momento histórico (antes do SUS), contou com pouca atuação do Ministério da Saúde na regulação dos processos de formulação do modelo de formação profissional em saúde.

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Início dos anos 2000

Comissão Interministerial Nacional de Escolas Médicas (CINAEM)

A criação dessa comissão teve uma atuação relevante para discussão da formação em medicina, observando os avanços alcançados pela implantação dos projetos da década anterior.

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2002

Programa Nacional de Incentivo a Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina – PROMED

Política importante de discussão da formação de medicina em coerência com os princípios do SUS, estimulando a reforma curricular e a oferta de atividades de formação em hospitais universitários e serviços da atenção básica à saúde. O PROMED foi idealizado pelos Ministério da Saúde e da Educação e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com participação da Associação Brasileira de Educação Médica e a REDE UNIDA.

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Políticas de Reorientação da Formação Profissional em Saúde

2003

Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde foi um grande avanço, na medida em que é inserida na estrutura do Ministério da Saúde – uma secretaria responsável pelo desenho de políticas de formação profissional em saúde orientadas para o fortalecimento do SUS.

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2003-2004

Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS)

Tem como objetivo fortalecer o sistema de saúde como espaço de ensino e aprendizagem.

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2004

Aprender SUS

Relevante política para fortalecer a integralidade da atenção como eixo orientador da formação dos profissionais de saúde.

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2004

Curso de Especialização de Ativadores de Mudanças nas Profissões da Saúde

Foi o resultado de uma grande articulação entre o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) da SGTES, a REDE UNIDA e a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Teve como proposta formar sujeitos para a condução de mudanças na formação orientadas pela perspectiva do currículo integrado, construtivismo, adoção de metodologias ativas e ensino a distância.

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2004

Fórum Nacional de Educação das Profissões da Saúde – FNEPAS

Constituiu-se como importante espaço de debate da formação dos profissionais de saúde, com importante ampliação dos sujeitos/atores e instituições mobilizados com as reformas no ensino da saúde.

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2004

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS

Veio reforçar o compromisso da reorientação das profissões da saúde como política de Estado e assume papel transversal na articulação de diferentes estratégias de mudanças na formação dos profissionais de saúde.

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2005-2006

Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PRÓ-SAÚDE I

Inspirado na experiência do PROMED, mas inserido num contexto de maior complexidade de formação dos profissionais para o SUS e com maior articulação entre as universidades e os serviços de saúde. A política se configurou como importante indutor de mudanças, a partir do maior protagonismo das Instituições de Ensino Superior, orientado por importantes eixos: orientação teórica a partir dos determinantes sociais de saúde, fortalecimento dos serviços de saúde enquanto cenários de prática, efetivando a integração ensino-serviço-comunidade e reorientação curricular para a adoção de metodologias ativas e formação crítico e reflexiva. Essa primeira versão voltou-se para os cursos de medicina, enfermagem e odontologia.

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2007

Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PRÓ-SAÚDE II

Amplia o programa para todos os cursos da saúde, consolidando-se como importante política indutora nas mudanças da formação profissional em saúde.

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2008

Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde- PET-Saúde

Também criado em 2007 e orientado pelos avanços obtidos pelo Pró-Saúde. Resultado também da articulação das ações dos Ministérios da Saúde e da Educação, centrou esforços na valorização do trabalho em saúde como espaço de formação por meio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão; grupos tutoriais de aprendizagem, fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade, interdisciplinaridade e interprofissionalidade. O PET-Saúde teve vários chamados editais de chamamento de instituições de ensino superior com diferentes abordagens (PET-Saúde Mental, PET-VS, PET-Redes, entre outros).

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2015

Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/PET-GraduaSUS

Impulsionado pelos avanços obtidos pelas versões anteriores dos editais PET, o PET GraduaSUS foi criado para estimular movimentos de reforma curricular nas Instituições de Ensino Superior (IES), a partir dos mesmos princípios e estimulando a interprofissionalidade como premissa para a formação profissional mais coerentes com as demandas do SUS.

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Referências

Sant’Anna Dias, Henrique; Dias de Lima, Luciana; Teixeira, Márcia; "A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS". Ciência & Saúde Coletiva , 1613-1624, 2013

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